2. Uma economia para toda a gente
Nestas eleições estão em confronto duas ideias de Portugal.
Uma ideia é a da direita e do centro: um país pequenino, subjugado pelas imposições de Bruxelas, que prefere cortar as pensões das pessoas idosas quando escolhe pagar os prejuízos financeiros. É uma sociedade agressivamente desigual, em que há quase quatro milhões de pobres mas um administrador pode ganhar em cada mês o equivalente a dez anos do salário médio da sua empresa, como na Jerónimo Martins: ao fim do ano, o presidente da empresa recebe o mesmo que um funcionário ou funcionária ganharia em 140 anos de trabalho. Com esta ideia, Portugal está a ser oferecido aos interesses bancários e às rendas financeiras.
Outra ideia de Portugal é a do Bloco de Esquerda: uma democracia económica para toda a gente, que reduz a desigualdade, que empreende uma estratégia de reconversão industrial e de pleno emprego, que enfrenta as alterações climáticas e transforma a vida nas cidades.
Uma ideia é a da direita e do centro: um país pequenino, subjugado pelas imposições de Bruxelas, que prefere cortar as pensões das pessoas idosas quando escolhe pagar os prejuízos financeiros.
Viver sem medo exige salário e pensões, emprego e habitação, serviços comuns de saúde e educação. Essas são as nossas prioridades. Para as cumprirmos, as medidas que adiante detalhamos criarão cerca de duzentos e cinquenta mil novos empregos qualificados.
Estas prioridades têm um custo, que é a reposição dos níveis de investimento público no patamar anual dos 5% do PIB, o que agora corresponde a dez mil milhões de euros e equivale à percentagem que chegou a ser alcançada em alguns dos anos anteriores, quando a austeridade não tinha sido imposta para o empobrecimento de Portugal.
Como se verifica nos gráficos 1 e 2, este nível de investimento público no valor de 5% do PIB foi alcançado tanto antes do euro como no momento breve de resposta orçamental à recessão iniciada em 2008-9. Pode e deve ser alcançado agora.
Outra ideia de Portugal é a do Bloco de Esquerda: uma democracia económica para toda a gente.
O governo PS, contra a opinião e as propostas de vários setores de esquerda, conduziu uma política restritiva do investimento público, que foi a variável de ajustamento e de gestão do défice orçamental. Assim, em 2018 o investimento público total terá sido de 4 144 milhões, um pouco superior ao de 2015, mas sempre abaixo do que fora orçamentado e autorizado pela Assembleia da República.
Para repor o nível necessário dos serviços públicos e para concretizar os programas indispensáveis para a criação de habitação e de reconversão ambiental, esse mínimo de investimento público deve ser reposto. Começamos por demonstrar por que razão são necessários esses 5% em investimento público, para depois indicarmos como deve ser financiado.
