1.1 Transformar a mobilidade nas áreas metropolitanas

Os recentes dados do INE relativos ao Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto de 2017 mostram que o automóvel privado foi utilizado em 68% e 59% das deslocações, respetivamente. Os transportes públicos e/ou coletivos representaram 16% das deslocações na AML e 11% na AMP. As restantes deslocações foram feitas a pé ou em modos suaves. Note-se que, no conjunto das duas áreas metropolitanas, há cerca de 2,9 milhões de deslocações/dia que se realizam de fora para dentro das áreas metropolitanas (e vice-versa): não se pode tratar a gestão da mobilidade metropolitana desconsiderando as suas periferias territoriais.

Em diversas partes do mundo, muitas cidades têm vindo a abraçar o objetivo de se tornarem “cidades sem carros”. A transição é feita de forma gradual, começando pelo centro das cidades. Madrid proibiu recentemente a circulação da grande maioria dos veículos numa área central com quase 500 hectares. Oslo, Copenhaga, Bruxelas e muitas outras cidades estão a caminhar no mesmo sentido, tendo já demarcado significativas áreas. Estão comprovados os benefícios em termos poluição sonora, qualidade do ar, redução de emissões de CO2 e aproveitamento do tempo.

Naturalmente, as zonas da “cidade sem carros” não são socialmente aceitáveis sem a prévia criação de alternativas rápidas, seguras e confortáveis. Em Portugal, esse é o complemento indispensável à recente introdução dos passes metropolitanos no âmbito do programa de redução tarifária, para o qual a exigência do Bloco deu um contributo fundamental.

Em diversas partes do mundo, muitas cidades têm vindo a abraçar o objetivo de se tornarem “cidades sem carros”. A transição é feita de forma gradual, começando pelo centro das cidades.

O Bloco propõe:

  • Alargamento dos sistemas de transportes coletivos e das suas várias componentes rodoviária, ferroviária e fluvial nas regiões metropolitanas;

  • Descarbonização dos modos de transportes, com soluções ferroviárias ao nível dos transportes urbanos, suburbanos e sub-regionais;

  • Melhor integração modal, horária e tarifária de todos os modos de transporte existentes;

  • Redução do custo dos transportes públicos em direção à gratuitidade;

  • Criação de zonas centrais de grande restrição à circulação automóvel nas grandes cidades, começando por Lisboa e Porto, abrangendo em quatro anos 100 hectares em Lisboa (Baixa, Chiado e Avenida da Liberdade) e 40 hectares no Porto (Ribeira, Sé e Aliados) com vista a posterior expansão;

  • Promoção de meios de mobilidade suave através da construção de ciclovias e sistemas de bicicletas partilhadas;

  • Alargamento às bicicletas dos incentivos à introdução no consumo de veículos de baixas emissões (que já abrange automóveis, motociclos, ciclomotores e bicicletas elétricas).

  • Requalificação de todas as linhas ferroviárias de acesso a Lisboa e Porto.

    Lisboa: linhas de Cascais, Sintra, Azambuja, Eixo Ferroviário N/S e Barreiro/Praias do Sado
    Porto: linhas de Aveiro, Minho, Braga, Guimarães e Douro (Caíde/Marco de Canaveses, Régua).

    Considerando um custo médio para requalificação das infraestruturas de 100 M€ por linha, este conjunto representa uma despesa de 1 000 M€ em 10 anos.

  • Expansão e qualificação das redes de metropolitano.

    Em Lisboa, a rede de Metro deve chegar à zona ocidental a partir de duas linhas existentes e continuar a aumentar a sua cobertura territorial:
    - Extensão da linha amarela Rato-Estrela-Alcântara com interface de transportes com a Linha de Cascais, crucial para descongestionar o interface do Cais do Sodré;
    - Extensão da linha vermelha para Campolide - Amoreiras - C.Ourique - Alvito - Ajuda - Hosp.S.F.Xavier - Algés, construindo em redor da estação terminal um novo interface com a CP/Carris/Privados à entrada da cidade em sistema de park and ride;
    - Extensão da Linha Amarela entre Odivelas-Loures por 4,5km (120 M€);
    - Extensão da Linha Verde entre Telheiras - Av. Nações Unidas - Bairro Padre Cruz - Pontinha, num total de 3 km (80 M€).

    Este programa de investimentos na região de Lisboa implica um investimento de 680 M€ ao longo da próxima década, dos quais 250 M€ já estão previstos pelo governo para a projetada linha circular, preterida neste plano em função dos seus graves impactos ambientais a favor da mobilidade no corredor Odivelas/Loures e do fecho da rede do Metro na zona de Telheiras Norte/Pontinha, melhorando-se a eficiência da gestão operacional do material circulante, ao mesmo tempo que se garante a cobertura de uma zona bastante populosa da cidade.

    No Porto, o alargamento segundo as linhas previstas no plano de expansão de 2007: nova linha rosa para a zona ocidental do Porto/Matosinhos, expansão para Gondomar e Vila d’Este (esta última em curso), num investimento total estimado em 450 M€.

  • Renovação e ampliação em 20% da frota de autocarros da Carris (Lisboa) e da STCP (Porto) na próxima legislatura.

    O problema:

    Nos últimos dois anos, os fundos comunitários POSEUR para a renovação da frota de autocarros urbanos têm sido dirigidos à aquisição de veículos a diesel e gás natural, registando-se uma opção quase residual por veículos elétricos. Esta opção é ambientalmente errada e economicamente irracional.

    O Bloco propõe:

    Tanto a ampliação de frotas como a substituição de veículos a diesel deve realizar-se com recurso a autocarros elétricos, numa despesa total de cerca de 130 M€. Essa opção - que deve abranger todo o território nacional - favorece a criação de emprego qualificado se se traduzir no aumento da capacidade construtiva de autocarros elétricos através da iniciativa industrial pública. Considerado o conjunto de custos (operação, manutenção, assistência e financiamento) ao longo do ciclo de vida dos autocarros (mínimo 15 anos), a opção por autocarros elétricos (custo aquisição + operação: 690 mil euros) é vantajosa face ao diesel (980 mil euros) em cerca de 300 mil euros por unidade. Esta redução de custos pode ultrapassar os 50% com a incorporação dos fundos POSEUR e a consideração adicional dos custos ambientais.

  • Construção de novos silos de estacionamento (10 na Grande Lisboa e 7 no Grande Porto).

    Situados nas zonas de confluência com os transportes suburbanos, a um custo unitário de 5 M€ e contando com 500 lugares de estacionamento cada, de modo a incentivar a decisão de deixar o carro em casa no caso de adesão ao sistema de passes intermodais em vigor em cada uma das áreas metropolitanas. Custo total: 85 M€.

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