2.3 Fechar a porta aos fundos imobiliários
Os fundos imobiliários são veículos de aplicações financeiras que têm sido muito ativos em Portugal nos últimos anos, comprando prédios e adquirindo posições. Todos os efeitos desta atividade são nocivos: aumenta o preço das casas, criando uma procura inflacionada, impede ou dificulta o exercício dos direitos dos inquilinos, cria um stock de prédios desocupados e que só servem como reserva de valor. O Bloco propõe a extinção dos benefícios fiscais criados para estes fundos e a punição fiscal destas propriedades não colocadas no mercado. Tal como sucede em outros países, deve ser imposto um limite à quantidade de fogos detidos por fundos, agências e bancos.
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Como a Fidelidade tramou os inquilinos e as inquilinas
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Em 2014, o governo Passos Coelho vendeu a Fidelidade à chinesa Fosun, que depois revendeu 271 dos seus prédios ao fundo americano Apollo. Desde essa data, os moradores destes prédios viram-se envolvidos num carrossel de offshores. Os senhorios nominais são uma de quatro empresas portuguesas (Meritpanorama, Fragrantstrategy, Notablefrequency e Neptunecategory) que pertencem a outras empresas sediadas no Luxemburgo, que por sua vez pertencem a outras sediadas nas ilhas Caimão. A cadeia termina num edifício neste paraíso fiscal, a Ugland House, sede de mais de 20 mil empresas, que ganhou notoriedade quando Barack Obama o considerou o maior esquema de evasão fiscal do mundo, e que continua a funcionar.
Estas empresas começaram a enviar cartas de não-renovação dos contratos, sobretudo aos inquilinos não abrangidos pelo regime transitório que protege de despejo pessoas idosas ou com deficiência. Ao mesmo tempo, foram impedidos de exercer direito de preferência para a compra das suas habitações, quando a Fosun as vendeu ao grupo Apollo.
