B. Viver melhor e em segurança

Há dois défices nos serviços públicos essenciais: a falta de pessoal qualificado e a falta de investimento para melhorar a sua capacidade.

Só para manter os atuais quadros de pessoal, é preciso compensar todos os anos a saída de 20 mil efetivos, que são muitas vezes as pessoas mais experientes e qualificadas na função pública, considerando as restrições que imperaram ao longo do período da troika e mesmo antes dele. Os governos impuseram a regra de uma entrada por duas saídas e, além disso, promoveram a emigração em algumas profissões (enfermagem, por exemplo). A degradação dos serviços foi acelerada.

Reduzir o emprego público e manter a querela sobre a degradação dos serviços públicos. Ora, as coisas são como são: se são precisas mais pessoas na enfermagem, para as técnicas de diagnóstico, para a medicina, para a segurança nas escolas e para a educação pré primária ou outros níveis, são precisos mais funcionários. Só a demagogia mais básica permite pedir melhores serviços e promover ao mesmo tempo o discurso contra quem trabalha na função pública.

O Bloco propõe a contratação de 20 mil pessoas para a função pública por ano durante a próxima legislatura para compensar quem, entretanto, sai por reforma ou outra razão, e ainda o reforço dos serviços essenciais com mais 10 mil contratos por ano. Garante-se, assim a estabilidade dos quadros de pessoal e acrescentam-se dez mil jovens qualificados para responder às necessidades dos serviços públicos estratégicos, em particular na saúde, educação e reconversão energética. Desses, 18 mil são necessários no Serviço Nacional de Saúde, na enfermagem, técnicas de diagnóstico e terapêutica, especialidades médicas, auxiliares e pessoal administrativo. Salvar o SNS implica pessoal e investimento à altura da sua obrigação.

O número de trabalhadores e trabalhadoras na função pública na próxima legislatura será deste modo acrescido em cerca de 40 mil, de 670 para 710 mil. Assim, a despesa com pessoal aumentará. Deve também ocorrer uma recuperação real dos seus rendimentos, com aumentos acima da taxa de inflação. Se a inflação for 1,5% e a taxa de crescimento nominal do PIB for de 3,5%, será possível planear crescimentos reais destes salários de 1% por ano. Adiante detalhamos as propostas do Bloco para o investimento no funcionamento dos serviços essenciais.