2.9 A dívida portuguesa detida pelo BCE

O BCE e o Banco de Portugal são detentores de um stock importante de dívida pública e privada portuguesa, obtida sobretudo no âmbito do programa de compara de ativos durante o período do programa de expansão monetária do BCE (2015-2018). A decisão provisória sobre a gestão deste stock é que ele seja reposto com novas compras à medida que alguns dos títulos chegam à sua maturidade. Essa deve ser a regra estável dos procedimentos futuros, sem redução por via de venda de títulos e sem cessação desta reciclagem de stock.

A não renovação automática deste stock teria efeitos perigosos nos juros a pagar por novas emissões de dívida pública.