4.3 Pelo direito à vida independente das pessoas com deficiência
O problema:
O desemprego registado decresceu 19,3% entre 2016-2017 na população geral, mas apenas 2% entre a população com deficiência. Entre 2011-2017, o desemprego decresceu 34,5% entre a população geral, mas aumentou 24% entre as pessoas com deficiência.
Em 2016, as pessoas com deficiência representavam apenas 0,5% dos recursos humanos das empresas com mais de 10 trabalhadores e trabalhadoras. 71% tinha um grau moderado de incapacidade.
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Uma discriminação em cima de outras
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O risco de pobreza ou exclusão social em Portugal é mais elevado entre as pessoas com deficiência do que entre as pessoas sem deficiência, tanto no grupo dos 16-64 anos (+16 p.p.), como na população com mais de 65 anos (+8,2 p.p.).
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Fonte: Pinto, P. e Pinto, T., “Pessoas com deficiência em Portugal: indicadores de direitos humanos – 2018”, Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
Esta realidade mostra um país em que o discurso sobre os direitos humanos é frequentemente só discurso. A focagem assistencialista das políticas é parte desse problema. É mais que tempo de abandonar definitivamente as políticas assistencialistas e institucionalizadoras que têm sido dominantes e promover uma política baseada nos direitos humanos, que crie todas as condições necessárias ao cumprimento do que está estabelecido na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
É mais que tempo de abandonar definitivamente as políticas assistencialistas e institucionalizadoras que têm sido dominantes e promover uma política baseada nos direitos humanos.
